Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo/a à CronoYa! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à CronoYa. A CronoYa gere esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada e cuidada (os “Serviços”). A CronoYa funciona através da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com as políticas a que se faz referência neste documento (estes “Termos do Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Pedimos-lhe que leia atentamente estes Termos do Serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem aspetos como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estes Termos do Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos do Serviço ou a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos do Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitada determinada informação, como o seu email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essa informação.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Empreendemos todos os esforços razoáveis para apresentar de forma precisa os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em conta que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como são apresentadas no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às apresentadas ou representadas nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que ofereçamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra. A CronoYa reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não será considerada aceite até que a CronoYa confirme essa aceitação. Teremos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a encomenda.

Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a enviar, uma vez que a CronoYa poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a encomenda ter sido aceite. No caso de não aceitarmos, modificarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o email, a morada de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.

As suas compras estarão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for realizada e será indicado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outros estabelecimentos operados por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam reguladas por termos e condições distintos destes Termos. Se existir conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Compromete-se a fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e precisa para todas as compras realizadas nas nossas lojas. Compromete-se igualmente a atualizar de imediato a sua conta e qualquer outra informação, incluindo o seu email e os dados do seu cartão (número e data de validade), para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Declara e garante que: (i) a informação do cartão de crédito fornecida é verdadeira, correta e completa; (ii) está devidamente autorizado/a a utilizar esse cartão na compra; (iii) os encargos incorridos serão aceites pela entidade emissora do seu cartão; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseamento e os impostos aplicáveis, se existirem.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, trâmites aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas registadas, marcas comerciais, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da CronoYa, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e demais normas de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo quando expressamente indicado nestes Termos, nada do aqui disposto lhe concede qualquer licença ou direito ao abrigo de patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da CronoYa, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma infração das leis estatais e federais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados pela CronoYa.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da CronoYa são marcas da CronoYa ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deverá utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da CronoYa. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos proprietários.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ser-lhe facultado o acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não supervisionamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem participação.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização dessas ferramentas será por sua conta e risco e ao seu exclusivo critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos ao abrigo dos quais os fornecedores terceiros disponibilizam essas ferramentas.

Poderemos ainda, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos do Serviço.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou websites de terceiros aos quais decida aceder. Se optar por sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.

Não seremos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem pela compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses websites. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos ou serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro em causa.

SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A CronoYa funciona através da Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que realize na nossa loja é efetuada diretamente com a CronoYa. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a CronoYa, incluindo lesões, danos ou perdas decorrentes de produtos ou serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de toda e qualquer reclamação, dano ou responsabilidade decorrente ou relacionada com as suas compras e transações com a CronoYa.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e parte dessa informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido essas políticas de privacidade.

Dado que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os prestar e melhorar. A informação que submete aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu, com a finalidade de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.

SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E OPINIÕES

Se enviar, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de qualquer forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Poderemos, por exemplo, utilizar essa licença para operar, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo destes Termos.

Declara e garante que: (i) é proprietário/a ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem estes Termos. Não temos obrigação de (1) manter os Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis, ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou estes Termos.

Aceita que os seus Comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus Comentários não conterão conteúdo difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem incluirão vírus informáticos ou malware suscetíveis de afetar o funcionamento dos Serviços ou de websites relacionados. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por terceiros.

SEÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).

SEÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou mal-intencionados; (b) para infringir regulamentos, regras, leis ou portarias locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou prejudicar empregados ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou procurar o envio de publicidade ou material promocional, incluindo “lixo eletrónico”, “cartas em cadeia”, “spam” ou outras solicitações semelhantes; (h) para se fazer passar ou tentar fazer passar por qualquer pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por parte de outros, ou que, segundo o nosso entendimento, possa prejudicar a CronoYa, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SEÇÃO 14 - CESSAÇÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.

SEÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A informação apresentada nos ou através dos Serviços é disponibilizada apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessa informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação será por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro utilizador, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.

SALVO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA CronoYa, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ANTERIOR PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A CronoYa, OS NOSSOS SÓCIOS, DIRETORES, CARGOS, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO, NEM POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTROS, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO ADVERTIDO DA SUA POSSIBILIDADE.

SEÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar a CronoYa, a Shopify e as nossas afiliadas, sócios, dirigentes, empregados, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagos a terceiros, que sejam devidos ou decorram de: (1) incumprimento destes Termos do Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou de direitos de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços por sua parte.

Notificá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, exceto se resultar materialmente prejudicado. Poderemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos qualquer acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não será recusado de forma irrazoável). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, incluindo a disponibilização de documentos relevantes.

SEÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos do Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos do Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritos (incluindo, entre outros, versões anteriores dos Termos do Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos do Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

SEÇÃO 20 - CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nula e sem efeito. Nós poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento nem aviso prévio.

SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos do Serviço e qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a CronoYa tenha a sua sede. O utilizador e a CronoYa aceitam a competência territorial e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SEÇÃO 22 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outro modo estes Termos.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade rever periodicamente o nosso website para verificar alterações. Notificá-lo-emos de qualquer alteração material a estes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos do Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 24 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos do Serviço deverão ser enviadas para info@cronoya.com

A nossa informação de contacto é a seguinte:

CronoYa
info@cronoya.com